Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
3º RGF 2024 | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | |
2º RGF 2024 | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
1º RGF 2024 | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | |
3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
1º RREO 2025 | 1° Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | |
6º RREO 2024 | 6º Bimestre | 30-01-2025 | 2024 | |
5º RREO 2024 | 5º Bimestre | 29-11-2024 | 2024 | |
4º RREO 2024 | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | |
3º RREO 2024 | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LOA 2025 | 2024 | 07-11-2024 | 2025 | |
LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
LDO 2025 | 2024 | 24-07-2024 | 2025 | |
LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
Balanço 2024 | Anual | 31-01-2025 | 2024 | |
Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
Nº 21/2025 | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E DEFINE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 2 DE MAIO DE 2025. | 29/04/2025 | Ver detalhes | |
Nº 20/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS BOXES E RESTAURANTE DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 19/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 18/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Nº 17/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DO DIA 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
Nº 574/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL | 29-04-2025 | |
Nº 573/2025 | 2025 | INSTITUI O PROGRAMA RENDA MAIS NO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25-04-2025 | |
Nº 572/2025 | 2025 | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09-04-2025 | |
Nº 571/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09-04-2025 | |
Nº 570/2025 | 2025 | DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06-02-2025 |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
N°040/2025 | NOMEIA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°041/2025 | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. | 09/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°042/2025 | NOMEIA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°035/2025 | NOMEIA PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
N°036/2025 | NOMEIA PARA EXERCER CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2025 | 2025 | Ver detalhes |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
014/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I e Il deste Edital, com vistas à posse para os cargos efetivos. | 28/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SMS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA-CE, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO. | 02/04/2025 | 2025 | Visualizar |
01/2025 - SETAS | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS EDITAL Nº 001/2025 | 19/03/2025 | 2025 | Visualizar |
013/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em | 06/03/2025 | 2025 | Visualizar |
003/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 | 11/12/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
03/2024 | RELATORIO CIRCUNSTANCIAL E DETALHADO ACRECA DA SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, MÓVEIS, IMÓVEIS, CEDIDOS( DE OUTROS ENTES OU A OUTROS ENTES), INCLUINDO VEICULOS E EQUIPAMENTOS, VERIFICANDO SEMPRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PELA GUARDA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
04/2024 | SOLICITAÇÃO DE DADOS CONTABEIS | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
05/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS, CEDIDOS E/OU LICENCIADOS DE SUAS ATIVIDADES. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
06/2024 | RELAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NAS ÁREAS DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
07/2024 | RELAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO, INCLUINDO OS PRAZOS, VALORES E NECESSIDADE DE EVENTUAIS ADITIVOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS FINANCEIROS EM LONGO PRAZO, DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. | 01/11/2024 | 2024 | Visualizar |
Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
04.16.2/2025-SETAS | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e ampliação do prédio da Secretaria de Assistência Social e recuperação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo VIII deste aviso de contratação direta. | 16/04/2025 | 25/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.28.2/2025-SEFIN | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de servidor de acesso remoto, com suporte técnico incluso, implantação, cadastro e treinamento de servidores e realização de backups diários, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 28/03/2025 | 04/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.6/2025-SEDUC | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.5/2025-SETAS | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 02/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |
03.24.4/2025-FUNDO GERAL | Aquisição de recarga de Gás GLP (Gás liquefeito de petróleo) de 13kg, (gás de cozinha), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) que compõem o Fundo Geral do município de Abaiara/CE, convertido em Anexo II da minuta deste aviso de contratação direta. | 24/03/2025 | 01/04/2025 | Dispensa | Fechada | Ver detalhes |